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Artigos sobre Direito Penal

Conteúdo informativo sobre procedimentos, direitos e etapas do processo penal. Os textos têm caráter exclusivamente informativo e não constituem consulta jurídica.

Tráfico de drogas

Ele foi preso como traficante. Mas as provas contavam outra história

A acusação parecia fechada: flagrante, drogas e câmeras. A defesa decidiu verificar cada parte dessa história.

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Sete meses preso por uma acusação que não conseguiu se sustentar

Para quem lê os autos, sete meses são uma linha do tempo. Para quem está preso, são aniversários perdidos.

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O que parecia um caso perdido começou a mudar quando a defesa passou a investigar

Havia duas posturas possíveis: esperar a acusação provar o caso ou ir atrás de respostas. A segunda mudou a história.

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A versão da acusação parecia pronta. Até que alguém decidiu reconstruir a história inteira

Um processo criminal não é um concurso de narrativas. Cada afirmação precisa ser sustentada por provas.

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O exame que mudou o rumo da defesa

Se ele dizia que usava drogas, existia uma forma objetiva de demonstrar isso? A resposta virou uma diligência decisiva.

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O que uma casa simples revelou sobre uma acusação de tráfico

A visita à residência não procurava uma cena cinematográfica. Procurava contexto, e encontrou.

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As câmeras mostravam movimento na casa. Isso era suficiente para provar tráfico?

Uma câmera registra cenas. Quem atribui significado a essas cenas são as pessoas.

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Ele reencontrou quem havia ameaçado sua família. E o caso virou uma discussão sobre legítima defesa

Uma mercearia, no fim de um domingo. Para entender aqueles segundos, era preciso voltar dois dias.

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Uma ameaça na sexta-feira, um reencontro no domingo e um processo criminal depois

Sem a sexta-feira, o domingo seria uma história completamente diferente.

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Quando uma ameaça muda a leitura de um confronto

Não existe câmera capaz de registrar o medo. Por isso ele precisa ser reconstruído a partir de fatos observáveis.

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